Há dias, foi anunciado que uma das principais agências de rating – a “Standard & Poor's” (S&P) - baixou a notação financeira da dívida portuguesa.
O rating ou a notação de risco, dito de uma forma simples, consiste numa avaliação do risco de crédito de uma empresa ou de um país. Traduz-se, portanto, numa análise sobre a capacidade de uma entidade em honrar, atempadamente e na íntegra, os seus compromissos financeiros e indicam a probabilidade do seu incumprimento. As notações de risco de crédito são elaboradas por agências de rating, também designadas por agências de notação de risco.
O mercado de agências de rating é dominado a nível mundial por três agências para a notação das principais empresas, corporações e nações: a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.
Em Portugal, a intervenção destas agências é obrigatória em operações de titularização de créditos, e na emissão e oferta de títulos de dívida de curto prazo - Regulamento da CMVM n.º 7/2000.
Na notação das empresas, são considerados, entre outros factores, os fluxos de receitas, o endividamento, o desempenho financeiro passado, a indústria em que se insere, as perspectivas de crescimento e a sua vulnerabilidade ao progresso tecnológico ou a requisitos regulamentares. Na notação dos estados, são considerados factores como a solidez da economia, o sistema político e social.
As notações de risco classificam os “visados” em categorias que correspondem a graus mais ou menos significativos de risco de incumprimento, as quais, no caso da Standard & Poor's, por exemplo, variam, nas notações de longo prazo, desde a mais alta, 'AAA', à mais baixa, 'D'.
Diversos escândalos financeiros (Enron, Orange County, entre outros), têm suscitado dúvidas quanto à capacidade das agências de notação de risco em avaliarem o risco de crédito real.
Mas a verdade é que, quando um país solicita financiamento a outros países, ou quando os bancos tentam ter acesso a financiamentos de bancos internacionais, é a avaliação dessas agências que influencia o preço desses empréstimos, ou seja, o custo do endividamento.
A S&P baixou, em Janeiro, deste ano, o rating de Portugal que se encontrava na categoria de “AA” para “A+”, tendo passado de uma “Capacidade muito forte para cumprir os compromissos financeiros". Difere apenas ligeiramente dos "emitentes com a notação mais alta”, para uma “Capacidade forte para cumprir os compromissos financeiros, mas algo susceptível a condições económicas adversas e alterações de conjuntura.”
Pelo que, actualmente, Portugal tem um rating, na zona Euro, em linha com a Itália, e apenas superior ao da Grécia. Assim, Portugal será obrigado a pagar mais para conseguir financiamento, o que, consequentemente, implicará um aumento do custo da dívida portuguesa.
Não obstante a referida descida, Portugal não deixa de ser considerado como um país com “uma capacidade forte para cumprir os seus compromissos financeiros”. Pelo que, a especulação que se gerou à volta do actual rating, poderá traduzir-se num aproveitamento dos mercados financeiros, nomeadamente, para a cobrança de juros mais elevados.