direito comercial e societário, registos e notariado

As empresas, mormente as constituídas sob a forma de sociedades comerciais, são o motor da economia. Para auxiliar estas entidades colectivas, a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados coloca à disposição dos seus clientes o Departamento de Direito Comercial e Societário, Registos e Notariado, com o principal objectivo de propiciar a estas uma maior segurança nas operações, quer diárias, quer nas reestruturações de larga escala.

O Departamento de Direito Comercial e Societário, Registos e Notariado da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados conta com uma equipa especializada nas mais diversas áreas de actividade económica e empresarial, o que proporciona aos seus clientes, qualquer que seja a dimensão do seu negócio, a opção pelas múltiplas possibilidades de enquadramento legal dos seus negócios, com a garantia da melhor salvaguarda dos seus interesses.

O Departamento de Comercial e Societário, Registos e Notariado da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados está apto, nomeadamente, à realização das seguintes operações:

• Constituição de sociedades, associações e fundações
• Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades
• Grupos de sociedades
• Financiamento de sociedades
• Licenciamentos comerciais
• Aquisição e controlo de participações sociais
• Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções
• Trespasses e arrendamentos comerciais
• Contratos de exploração, distribuição, agência, franchising e leasing
• Investimento estrangeiro em Portugal
• Constituição de filiais, joint ventures e registos de sucursais
• Operações com valores mobiliários
• Apoio à actividade dos órgãos sociais das sociedades comerciais
• Internacionalização de empresas
• Contencioso judicial e extrajudicial envolvendo sócios, membros dos órgãos sociais com a sociedade ou com terceiros