Civil e Imobiliário

Civil

Com um conhecimento profundo das matérias civilísticas, a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados presta um aconselhamento jurídico polivalente e especializado, preventivo e de resolução de litígios, nas mais variadas questões do Direito Civil, nomeadamente na celebração, execução e extinção de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, leasing, utilização e gestão de imóveis, empreitada e outros contratos de prestação de serviços). Os clientes são também assessorados em tudo quanto se relacione com a proteção e gestão do seu património pessoal, direitos de personalidade, direitos de consumo, constituição, modificação e extinção de direitos reais e garantias, propriedade horizontal e condomínios.

No campo do imobiliário, a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados dispõe de uma equipa experiente na regularização, negociação e transação de ativos imobiliários, projetos turísticos e hoteleiros, fracionamento e loteamento urbano, fiscalidade imobiliária, bem como na prática de atos de registo e notariado. No domínio do terceiro setor, prestamos assessoria a uma diversidade de organizações sem fins lucrativos, designadamente fundações, associações, IPSS e cooperativas.

Destaca-se igualmente, pela sua importância atual, o conhecimento da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados nas questões de arrendamento urbano, transmitindo aos clientes a confiança decorrente de um aconselhamento de elevado nível de especialização técnica.

o que fazemos

  • Contratos civis e imobiliários.
  • Arrendamento e contencioso de arrendamento.
  • Fiscalidade imobiliária.
  • Propriedade horizontal e condomínios.
  • Associações e fundações.
  • Registos e notariado civil.

Coordenador

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