Comercial e Societário

Comercial e Societário

A área de prática de comercial e societário constitui uma das áreas de intervenção nuclear da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados. A experiência acumulada e a especialização constante da equipa permitem proporcionar aos nossos clientes uma enorme segurança nas operações diárias e nas reestruturações de larga escala. Deste modo, a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados está apta a auxiliar as entidades coletivas: no momento da sua constituição (concebendo e constituindo estruturas societárias individuais ou grupos de sociedades, acordos parassociais, consórcios, joint-ventures e ACE); em matéria de apoio à atividade dos órgãos sociais e na implementação de instrumentos de governação de sociedades (incluindo mecanismos de compliance e questões de responsabilidade da administração); nas alterações e reestruturações societárias mais relevantes (realizando due diligences às empresas-alvo e assessorando juridicamente processos de reestruturação societária, tais como fusões, cisões, transformações e aquisições de sociedades, desde a sua fase preliminar – compromissos de confidencialidade, de exclusividade e memorandos de entendimento – até à concretização final da transação e respetivos acordos complementares); na realização de operações de financiamento societário (compreendendo a concessão de garantias e o estabelecimento de compromissos, a criação e gestão de fundos de investimento, operações de private equity e capital de risco e aumentos de capital); e, sendo caso disso, na dissolução e liquidação de sociedades, o que configura um acompanhamento jurídico transversal na estruturação e desenvolvimento da atividade empresarial.

Porque as empresas são sobretudo as pessoas que as compõem, os clientes da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados dispõem de assistência na celebração dos mais variados contratos comerciais (nomeadamente agência, franquia, empreitada, leasing, factoring, distribuição, fornecimento e trespasse), bem como no acompanhamento jurídico em procedimentos de licenciamento comercial e industrial. Para além disso, fruto da constante articulação com as restantes áreas de prática, os nossos clientes – start-ups, PME’s, mid-market companies e diversos grupos nacionais e internacionais – beneficiam do acompanhamento de equipas multidisciplinares que asseguram uma assessoria completa e transversal em todas as matérias relacionadas com o direito dos negócios.

o que fazemos

  • Contratos comerciais internos e internacionais.
  • Constituição de sociedades e Acordos Parassociais.
  • Due diligences.
  • Fusões, Cisões e Aquisições.
  • Reestruturações societárias.
  • Apoio à atividade dos órgãos societários.

Coordenador

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