Direito Aéreo

airplane departure

O Direito Aéreo e respectiva legislação nacional e internacional adensaram-se nas últimas décadas, afirmando-se, dessa forma, como um ramo autónomo do Direito, com todas as suas especificidades e peculiares características.

Este é um dos ramos do Direito mais forte e meticulosamente legislados e, sendo-o maioritariamente e em primeira mão através de legisladores internacionais, a necessidade de uma monitorização, coordenação e actualização torna o respectivo conhecimento uma tarefa de grande exigência, rigor e dedicação.

A JPAB dedica ao Direito Aéreo uma equipa multidisciplinar que integra advogados especializados, com experiência e conhecimento aprofundado nestas matérias, por forma a acompanhar e levar a efeito todo o tipo de solicitações dos clientes, estejam elas conexas com direito público ou direito privado.

A forte vertente internacional destas matérias leva-nos igualmente ao acompanhamento de questões de contratação, responsabilidade e contencioso transfronteiriço.

o que fazemos

  • Licenciamento de infraestruturas aeroportuárias
  • Licenciamento de operadores de transporte e trabalho aéreo
  • Licenciamento de aeronaves
  • Assessoria na negociação e elaboração de contratos de aquisição, locação e manutenção de meios aéreos e prestação de serviços conexos
  • Contratos de pessoal aeronáutico
  • Assessoria em contratação pública
  • Direito do passageiro
  • Emissão de pareceres e regulamentação
  • Contencioso junto de tribunais
  • Arbitragem e mediação