Família

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Pelo seu impacto na vida quotidiana, o Direito da Família é “o mais humano dos direitos”, presente nas vidas de cada um de nós através de um conjunto normativo que regula o exercício de uma multiplicidade de direitos, quer de natureza pessoal, quer de natureza patrimonial.

Ciente desta realidade e no seguimento de vários anos no acompanhamento destas matérias, a JPAB reúne uma equipa de advogados com elevada experiência na área de família. As problemáticas associadas à regulação do exercício das responsabilidades parentais, à elaboração de convenções antenupciais especialmente adaptadas aos particulares condicionalismos e expectativas de cada futuro casal, aos testamentos, às declarações antecipadas de vontade (testamento vital) bem como as que respeitam às situações de violência doméstica assumem uma importância primordial nesta área.

o que fazemos

  • Aquisição da Nacionalidade.
  • Elaboração de Convenções Antenupciais.
  • Processos de Revisão de Sentença Estrangeira.
  • Divórcio.
  • Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais.
  • Processos de Promoção e Protecção.
  • Elaboração de Testamentos.
  • Partilhas.
  • Inventários.
  • Declarações Antecipadas de Vontade/Testamento Vital.

Coordenador

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