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Portugal – O Melhor e o Pior

Joana-Silva-Aroso-500-1Em Portugal, a “exploração” de petróleo é tema gerador de profundos dissensos, não só entre os vários partidos políticos com assento parlamentar, como entre o Governo e as autarquias locais, comunidades intermunicipais envolvidas e algumas associações privadas, como foi o caso da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA), que apresentou petição contra o furo de petróleo e gás na costa de Aljezur.

Recentemente, a acrescer e inflamar a polémica nacional, Portugal veio a ser “galardoado” com uma medalha de ouro nos Prémios dos Subsídios aos Combustíveis Fosseis de 2018, atribuídos, simbolicamente, pela Climate Action Network, uma organização não governamental internacional de defesa do ambiente. Estes “prémios” são atribuídos, qual Razzie em matéria de energia, aos governos que utilizam os dinheiros públicos para financiar ou subsidiar fontes de energia “não limpas”. Além de Portugal, Polónia e Espanha estiveram na lista dos contemplados por esta ONG, atentos os investimentos destes países em centrais de produção de energia a carvão.

Não deixa de ser curioso que a atribuição deste desagradável reconhecimento coincida com o mês e ano em que, em Portugal, a representatividade das energias renováveis tenha sido de 103,6% do consumo elétrico, facto inédito nos últimos 40 anos. Segundo o comunicado da Associação ambientalista Zero e da APREN – Associação Portuguesa das Energias Renováveis – em termos de recursos energéticos, o destaque foi para as energias hídrica e eólica, responsáveis por 55% e 42% das necessidades de consumo, respetivamente.

Acreditamos que, avaliados e monitorizados e impactes – ambientais, sociais e económicos – da exploração de qualquer recurso energético, seja possível e até desejável evitar o seu desperdício ou a sua não exploração, fugindo de fundamentalismos, em qualquer dos sentidos. No entanto, há que ter presente e ser sensível à posição assumida, de forma unânime, pelos 16 municípios da Região Algarvia, que se manifestaram totalmente contra a recente renovação da licença de prospeção e pesquisa na costa vicentina.

Causa, efetivamente, alguma perplexidade que, em Portugal, em matéria de petróleo, parecemos não sair de um estado de “prospeção contínua”, com mais de 100 contratos assinados desde 1938, mais de mil milhões de euros investidos pelos concessionários e 75 furos efetuados, sem qualquer descoberta de petróleo com viabilidade económica, como admite a própria Entidade Nacional dos Mercados de Combustíveis (ENMC).

Talvez seja hora de uma avaliação integrada, ambiental e de rentabilidade económica, e de uma opção política de fundo, que permita a Portugal, um dia, mesmo sem “prémio”, pautar-se por critérios de coerência em matéria de política ambiental.