Smart Cities e Portugal 2020

A JPAB, relevando o universo dos seus clientes, beneficia de um vasto conhecimento nas áreas jurídicas mais relevantes na atividade empresarial atual. Consciente da importância que os incentivos empresariais disponíveis em programas como o PORTUGAL 2020 representam para os empresários, designadamente para a promoção da sua competitividade e internacionalização, a JPAB está capacitada para apoiar os seus clientes nesta área, apostando no acompanhamento personalizado dos projetos, quer na sua fase administrativa, quer em sede de contencioso.

As áreas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D+I) constitui outra das vertentes especialmente cobertas pela JPAB, na sua transversalidade, designadamente no âmbito das SmartCities. Nessa medida, a JPAB encontra-se igualmente capacitada para apoiar as empresas e as autarquias locais nesta nova dimensão da vida em sociedade, apoiando os seus clientes em todos os cenários, quer no domínio da proteção dos direitos de propriedade intelectual inerentes, quer na negociação dos processos de adaptação das tecnologias à promoção de cidades inteligentes sustentáveis, onde o domínio da sustentabilidade e eficiência do uso dos recursos, também apoiado pelo PORTUGAL 2020, tem um papel fundamental.

o que fazemos

A JPAB aposta no acompanhamento personalizado e próximo do cliente, oferecendo ao mesmo uma equipa multidisciplinar em todas as áreas do Direito. Em especial, nos domínios do PORTUGAL 2020 e das SmartCities, a JPAB oferece vários serviços:

  • Apreciação personalizada dos projetos de investimento a apoiar pelos Fundos Comunitários.
  • Acompanhamento do cliente em todas as fases do processo, desde a elaboração da candidatura à decisão final.
  • Preparação de protocolos e celebração de contratos, apoiando os clientes em todos os procedimentos administrativos e garantias graciosas.
  • Elaboração de pareceres na fase pré-contenciosa e apoio ao cliente na resolução extrajudicial de litígios.
  • Promoção dos casos em sede de contencioso administrativo.

Coordenador

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