Fair Play Fiscal

JPAB debate Fiscalidade no Mundo do Desporto

Qual o enquadramento fiscal dos rendimentos procedentes da exploração dos direitos de imagem? Onde há tributação, há, ou deve haver, planeamento fiscal e transparência? São estas algumas das questões que terão resposta ao longo da Conferência Fair Play Fiscal que terá como oradores António Lobo Xavier – Planeamento Fiscal e Transparência no Mundo do Desporto – Luís Vicente – […]
Continuar a ler
Nuno Sá Costa

A Porto e a Direito: Contrato de Trabalho Desportivo

Em Portugal, a generalidade das relações laborais rege-se pelo Código do Trabalho, sem prejuízo dos contratos coletivos de trabalho que vigoram em inúmeros setores sociais. No que toca ao praticante desportivo, temos em vigor a Lei n.º 28/98, de 26 de Junho, ou seja, na vigência de lei especial, o Código do Trabalho passa a […]
Continuar a ler
Nuno Sá Costa

A Porto e a Direito: A culpa é do Benfica

Na próxima época desportiva futebolística, teremos a introdução do vídeo árbitro, tecnicamente designado de Vídeo-Árbitro Assistentes (VAR), como mecanismo de alcance da verdade desportiva. Serão 306 jogos monitorizados a partir de um centro de controlo, na Cidade do Futebol, em Oeiras. Esta medida, estando prevista para a época 2018/2019, foi antecipada pela Federação Portuguesa de […]
Continuar a ler
Nuno-Sá-Costa-678x381

A Porto e a Direito: Houston, we have a problem

Todos temos consciência da litigiosidade que advém do fenómeno desportivo em Portugal. Combatendo esta realidade, a justiça desportiva tem vindo a sofrer bastantes alterações, ao longo dos anos. No caso do futebol, por exemplo, ora se “posiciona” o poder jurisdicional na Liga Portuguesa de Futebol Profissional (que o mesmo é dizer, nos clubes), ora na […]
Continuar a ler
Nuno-Sá-Costa-678x381

A Porto e a Direito: Sociedades Desportivas

Em Portugal, um clube que pretenda participar em competições profissionais, seja de que modalidade for, tem a obrigatoriedade de se constituir em sociedade desportiva. Estamos habituados às sociedades desportivas, sejam elas SAD (sociedade anónima desportiva) ou SDUQ (sociedade desportiva unipessoal por quotas), no âmbito das competições profissionais de futebol, mas a realidade é a mesma […]
Continuar a ler
Nuno Sá Costa

A Porto e a Direito: Match-Fixing

Estamos perante uma das atividades ilegais que mais dinheiro movimentam em todo o mundo, na companhia do narcotráfico e do tráfico de armas. O futebol e o críquete (este por ser o desporto mais popular na Índia, claro) são os desportos mais visados por redes criminosas. Há fenómenos a que o desporto, em geral, e […]
Continuar a ler
Nuno-Sá-Costa-678x381

A Porto e a Direito: Football, and other words

Sem o cheiro a relva, tão característico dos estádios. Sem bandeirolas de canto, sem claques, sem arquibancada ou terceiro anel. Sem bola, sem equipamentos, sem titulares ou suplentes. Foi assim o “FOOTBALL and other TALKS”, que decorreu na passada semana, no Estoril, numa magnífica organização da Federação Portuguesa de Futebol. Quem por lá passou, e […]
Continuar a ler
redator

JPAB em parceria com Jornal Online “o Redator”

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados vai iniciar, no próximo dia 20 de Março, uma colaboração semanal com o jornal on-line “o Redator”. Com o título “A Porto e a Direito”, a nova coluna de opinião pretende ser um espaço de debate e discussão de questões jurídicas, das mais diversas naturezas, relevância e atualidade, […]
Continuar a ler