Tiago Souza d’Alte

Tiago Souza d’Alte

Consultor

Coordenador na área de Transportes e Infraestruturas 

Email: tiagosouzadalte@jpab.pt

CURRICULUM ACADÉMICO

  • Doutorando em Direito: Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa desde 2017
  • Curso de especialização em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
  • Pós-graduado em Legística e Ciências da Legislação: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2006
  • Trier Academy of European Law Curso Aquisições Públicas: Perspectivas Europeias, Implementação Nacional e Soluções, 2002
  • Licenciatura em Direito, Menção de Ciências Jurídicas: Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2001

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Advogado e docente universitário, incidindo a sua especialização em áreas que incluem o ambiente e os recursos naturais, a fiscalidade ambiental e energética, a contratação pública e o direito administrativo.
  • É consultor jurídico de entidades públicas e privadas em Portugal e no estrangeiro. Tem apoiado governos nacionais e estrangeiros, municípios e empresas públicas e privadas na concepção e implementação de projectos e na regulação de serviços e infra-estruturas. Foi responsável pelo processo legislativo ambiental e fiscal do governo português e coordenador de grupos de trabalho relativos a mercados e tributação ambientais ou energéticos. Tem ainda uma vasta experiência na preparação e acompanhamento de procedimentos pré-contratuais públicos, nomeadamente de concessões de domínio público, de obras públicas e aquisição ou fornecimento de bens ou serviços, para entidades públicas e entidades privadas.
  • Professor da disciplina «Transnational Environmental Law» do curso de licenciatura Transnational Law Curriculum da Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, desde 2012
  • Professor da disciplina Seminário «Trabalho Portuário e Direito Administrativo» do Curso de pós-graduado de actualização em Direito Administrativo do Mar do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa), desde 2012
  • Coordenador do Grupo de Trabalho para o enquadramento fiscal dos mercados energéticos, 2010-2011
  • Coordenador do Grupo de Trabalho para a implementação do Mercado Organizado de Resíduos, 2006-2007 

ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

  • Membro da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, desde 2012
  • Membro da delegação portuguesa para a elaboração do Relatório sobre o Desempenho Ambiental de Portugal, responsável pelos capítulos dos instrumentos económicos do ambiente, OCDE Working Party on Environmental Performance, 2010-2011

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