Trabalho

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A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados está ciente da importância das questões do emprego, da saúde, da segurança e da higiene no trabalho, bem como dos problemas inerentes à dicotomia flexibilidade/segurança, que hoje se discute, e da crescente importância do direito colectivo no mundo laboral.

Por isso, a equipa da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados, presta, tanto a empresas como a particulares, serviços jurídicos de assessoria regular aos departamentos de recursos humanos, de negociação coletiva de contratos e de acompanhamento pontual na elaboração de pareceres jurídicos sobre situações laborais, individuais ou coletivas.

o que fazemos

  • Tratamento de relações individuais de trabalho: contrato, cálculos – férias, indemnizações, créditos laborais, etc – e preparação e instrução de processos.
  • Tratamento de relações coletivas de contratos: instrumentos de regulamentação coletiva e preparação e instrução de processos  – despedimentos coletivos, greves, etc.
  • Processos de contencioso laboral – incluindo Acidentes de Trabalho.
  • Processos de contraordenação relacionados com a matéria laboral – movidos pela Autoridade das Condições do Trabalho – ACT.
  • Questões relacionadas com Segurança Social – em ligação com os departamentos de direito Administrativo e direito Fiscal – fase contenciosa.
  • Ações de formação e informação.

Coordenador

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